Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
020.2021
|
06/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece novas medidas restritivas em relação às atividades sociais e econômicas, no período de 08 a 22 de maio de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus e dá outras providências. | Visualizar |
|
005-2025
|
28/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO PARA OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INAJÁ - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
006/2025
|
12/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: REGULAMENTA a aplicação da Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da Administração Pública, e institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
|
007/2025
|
12/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE INAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
008/2025
|
17/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE INAJÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI E TENDO EM VISTA AS FESTIVIDADES DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO POVOADO CARAIBEIRO, PRIMEIRO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO DE INAJÁ PERNAMBUCO. DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DO ANO EM CURSO – (QUARTA-FEIRA), COM EXCEÇÃO DO HOSPAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | Visualizar |
