| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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13/04/2023 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025 | Visualizar |
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30/01/2024 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUNE). | Visualizar |
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30/01/2024 | Saúde |
Serviços de Saúde | Relação Municipal de Serviços de Saúde de Inajá. | Visualizar |
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23/06/2015 | Educação |
Plano Municipal de Educação | Institui o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. | Visualizar |
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14/06/2021 | Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE INAJÁ/PE PARA O ANO LETIVO 2021, EDITAL Nº 001/2021. | Visualizar |
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30/04/2021 | Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO TEMPORARIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS Elou SÉRIES E FINAIS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE INAJÁ, PARA O ANO LETIVO 2021. | Visualizar |
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30/07/2024 | Educação |
Lista de espera em Creches | A Secretaria de Educação do Município de Inajà-PE , pessoa jurídica de direto público interno, inscrita no C.N.P.J nº 31.036.625/0001-37, declara para os devidos fins, que as Escolas Municipais atenderam todas as demandas de vagas de creche. Inexistindo assim lista de espera. | Visualizar |
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26/07/2023 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE INAJÁ/PE. | Visualizar |
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26/07/2023 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | Resposta do Recurso impetrado contra o Resultado preliminar do Edital SME 001/2023. | Visualizar |
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26/07/2023 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS TÍTULOS E DA ENTREVISTA APÓS RECURSO. | Visualizar |
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17/08/2023 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS TÍTULOS E DA ENTREVISTA E DA PROVA ESCRITA. | Visualizar |
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15/08/2023 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS TÍTULOS E DA ENTREVISTA. | Visualizar |
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17/08/2023 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | RESULTADO DA PROVA ESCRITA (OBJETIVA E DISCURSIVA) APÓS RECURSOS. | Visualizar |
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12/08/2023 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | PUBLICACÃO DO CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS. | Visualizar |
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17/08/2023 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE INAJÁ - PE - PROVA ESCRITA - GABARITO OFICIAL. | Visualizar |
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17/08/2023 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | RESULTADO DA PROVA ESCRITA (OBJETIVA E DISCURSIVA). | Visualizar |
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES (EDITAL Nº 001/2023). | Visualizar |
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17/08/2023 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | VALIDAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ- PE. | Visualizar |
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047-2023
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31/03/2023 | Educação |
Portarias | Art.1º. NOMEAR a Sra. JULIANA DE AZEVEDO FERREIRA para o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO deste Município de Inajá -PE. | Visualizar |
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046-2023
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31/03/2023 | Educação |
Portarias | Art.1º. EXONERAR a Sra. MARCELA DANIELLY LIMA FREIRE CARVALHO do cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO deste Município de Inajá —PE. com seus efeitos a partir 01 de abril 2023. | Visualizar |
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020.2021
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06/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece novas medidas restritivas em relação às atividades sociais e econômicas, no período de 08 a 22 de maio de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus e dá outras providências. | Visualizar |
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1332-2021
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29/03/2021 | Educação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controlo Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica o de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, com conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 do dezembro de 2020. | Visualizar |
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486-2021
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10/08/2021 | Educação |
Portarias | Art.1º. NOMEAR a sra. MARCELA DANIELLY LIMA FREIRE CARVALHO para o Cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO deste Município de Inajá —PE, a partir da presente data. | Visualizar |
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434-2022
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27/12/2022 | Educação |
Portarias | Dispõe sobre nomeação do Conselho de Acompanhamento, Controle Social; Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-Fundeb (Período 2023-2026). | Visualizar |
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001-A-2021
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04/01/2021 | Educação |
Portarias | Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado do Município de Inajá - PE. | Visualizar |
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31/03/2021 | Coronavírus |
Plano de Contigência | PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O NOVO CORONA VÍRUS HUMANO (COVID- 19) DO MUNICÍPIO DE INAJÁ -PE. | Visualizar |
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19/01/2023 | Educação |
Ata de Posse | Ata de posse eleição do Presidente CACS. | Visualizar |
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004-2025
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01/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - ANA MARIA FERRREIRA LIMA FREIRE. | Visualizar |
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16/06/2014 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Dispõe sobre alteração da tabela, anexo I, constante da Lei Municipal Nº 1.131/2007 e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2023
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31/01/2023 | Educação |
Decreto | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.355, de 18 de outubro de 2022, a fim de estabelecer os critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiários do pagamento extraordinário do passivo FUNDEF e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - JOSÉ LIMA DOS SANTOS. | Visualizar |
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008-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - MANOEL WILIANS GOMES DA CUNHA. | Visualizar |
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10/08/2021 | Educação |
Termo de Posse | Termo de posse da Sra. Marcela Danielly Lima Freire Carvalho para o cargo em comissão de secretária de educação municipal do município de Inajá - PE. | Visualizar |
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31/03/2023 | Educação |
Termo de Posse | Termo de posse da Sra. Juliana de Azevedo Ferreira para o cargo em comissão de secretário de educação municipal do município de Inajá - PE. | Visualizar |
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009-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - MANOEL WILIANS GOMES DA CUNHA. | Visualizar |
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011-2025
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01/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - JULIANA DE AZEVEDO FERREIRA. | Visualizar |
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012-2025
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01/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - JÔNATAS ANDERSON LIMA FREITE. | Visualizar |
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30/12/2022 | Educação |
Precatório Fundeb | Lista a quem faz JUZ receber o abono dos precatórios do FUNDEF ano 2002 - INAJÁ - PE. | Visualizar |
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31/12/2003 | Educação |
Precatório Fundeb | Lista a quem faz JUZ receber o abono dos precatórios do FUNDEF ano 2003 - INAJÁ - PE. | Visualizar |
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014-2025
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01/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - ANA KARINY ARAUJO RODRIGUES CABRAL. | Visualizar |
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31/12/2004 | Educação |
Precatório Fundeb | Lista a quem faz JUZ receber o abono dos precatórios do FUNDEF ano 2004 - INAJÁ - PE. | Visualizar |
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30/12/2005 | Educação |
Precatório Fundeb | Lista a quem faz JUZ receber o abono dos precatórios do FUNDEF ano 2005 - INAJÁ - PE. | Visualizar |
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015-2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - WALDEMIR VIERA NUNES. | Visualizar |
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29/12/2006 | Educação |
Precatório Fundeb | Lista a quem faz JUZ receber o abono dos precatórios do FUNDEF ano 2006 - INAJÁ - PE. | Visualizar |
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016-2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - ELIZABETE MARIA DA SILVA. | Visualizar |
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018-2025
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01/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - MANOEL WILLIANS GOMES DA CUNHA. | Visualizar |
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31/12/2001 | Educação |
Precatório Fundeb | Lista a quem faz JUZ receber o abono dos precatórios do FUNDEF ano 2001 - INAJÁ - PE. | Visualizar |
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052-2021
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18/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - WALDEMIR VIERA NUNES. | Visualizar |
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054-2025
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18/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - ELISABETE MARIA DA SILVA. | Visualizar |
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135-2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - ANA MARIA FERREIRA LIMA FREIRA. | Visualizar |
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142-2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - JÔNATAS ANDERSON LIMA FREIRA. | Visualizar |
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486-2021
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10/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - MARCELA DANIELLY LIMA FREIRA CARVALHO. | Visualizar |
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2022
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10/08/2022 | Atos Oficiais |
Declaração | Delegada a competência de ordenador de despesas aos Secretários Municipais de finanças, Saúde, Educação e Assistência Social em razão do princípio da segregação de funções na administração pública. | Visualizar |
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2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Declaração | Delegada a competência de ordenador de despesas aos Secretários Municipais de Finanças, Saúde, Educação e Assistência Social em razão do princípio da segregação de funções na administração pública. | Visualizar |
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0954-1993
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04/05/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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1001-1997
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04/07/1997 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Visualizar |
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1288-2018
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21/06/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
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1328-2020
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02/12/2020 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021. | Visualizar |
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1337-2021
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20/08/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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1339-2021
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15/10/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrário e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agrário e dá outras providências. | Visualizar |
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1343-2021
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26/11/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Programa Anual do Município de Inajá -PE Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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29/11/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2020. | Visualizar |
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1342-2021
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26/11/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. | Visualizar |
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29/11/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2019. | Visualizar |
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0917-1990
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09/12/2002 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica do Município de Inajá. | Visualizar |
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15/12/2021 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2018. | Visualizar |
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07/03/2022 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2017. | Visualizar |
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s/n
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29/11/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2016. | Visualizar |
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1151-2009
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18/06/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o sistema de Controle Interno Municipal nos Termos do art. 31 da Constituição Federal e art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, cria a unidade de Controle Interno do município de Inajá e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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19/06/2024 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2015. | Visualizar |
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2021
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26/03/2022 | Controle Interno |
Parecer | Parecer do Exercício 2021 | Visualizar |
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2021
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20/03/2021 | Controle Interno |
Relatório Anual do Controle Interno | Relatório Anual do Controle Interno | Visualizar |
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2024
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10/01/2024 | Controle Interno |
Manuais do Controle Interno | Este manual tem como objetivo fornecer orientações técnicas para a gestão pública sobre os procedimentos de controle interno e fiscalização nos processos licitatórios, em conformidade com a nova lei de licitações. | Visualizar |
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001/2021
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05/04/2021 | Controle Interno |
Recomendações | Estabelece critérios e diretrizes para conferir maior transparência e melhores controles interno, externo e social sobre o Plano de Vacinação contra a COVID-19 no Município de Inajá-PE. | Visualizar |
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02/2022
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03/02/2022 | Controle Interno |
Instruções Normativas | Dispõe sobre a rotina e os procedimentos a serem observados n geração de gastos através de compras e contratação de obras ou serviços, com ou sem processo licitatório. | Visualizar |
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003/2022
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03/01/2022 | Controle Interno |
Instruções Normativas | Dispõe sobre a adoção dos procedimentos constantes destra instrução na prática das atividades do Departamento de Contabilidade. | Visualizar |
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004/2022
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03/01/2022 | Controle Interno |
Instruções Normativas | Dispõe sobre a adoção dos procedimentos para o Gabinete do Prefeito e da Administração constantes desta Instrução Normativa na prática de suas atividades. | Visualizar |
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005/2022
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03/01/2022 | Controle Interno |
Instruções Normativas | Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2023
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16/01/2023 | Controle Interno |
Instruções Normativas | Dispõe sobre a adoção dos procedimentos para o Gabinete do Prefeito e da Administração Geral dos [Orgãos da Administrçação Direta e Indiretaa | Visualizar |
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003/2023
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16/01/2023 | Controle Interno |
Instruções Normativas | Dispõe sobre a adoção dos procedimentos constantes desta Instrução normativa nas práticas das atividades do Departamento de Contabilidade. | Visualizar |
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004/2023
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16/01/2023 | Controle Interno |
Instruções Normativas | Dispõe sobre a rotina e os procedimentos a serem observados n geração de gastos através de compras e contratação de obras ou serviços, com ou sem processo licitatório. | Visualizar |
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005/2023
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16/01/2023 | Controle Interno |
Instruções Normativas | Dispõe sobre a adoção de procedimentos constantes desta instrução normativa na prática de suas atividades do Departamento de Compras e Licitação e Almoxarifado. | Visualizar |
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006/2023
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16/01/2023 | Controle Interno |
Instruções Normativas | Dispõe sobre as medidas de segurança no transporte escolar a serem adotadas pelos titulares dos Poderes Executivos Municipais, Secretaria de Transportes e da Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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001/2023
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16/01/2023 | Controle Interno |
Instruções Normativas | Dispõe sobre a adoção dos procedimentos ao Departamento de Administração constantes desta Instrução Normativa na prática de suas atividades. | Visualizar |
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001/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 |
25/03/2022 | Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, PARA O ANO LETIVO 2022. EDITAL Nº 001/2022. | Visualizar |
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001/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 |
18/01/2021 | Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado | RETIFICA O EDITAL Nº 001/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE INAJÁ, PARA O ANO LETIVO 2021. | Visualizar |
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001/2022
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02 AO EDITAL Nº 001/2022 |
20/01/2022 | Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado | RETIFICA O EDITAL Nº 001/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE INAJÁ, PARA O ANO LETIVO 2022 | Visualizar |
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001/2022
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL Nº 001/2022 |
26/01/2022 | Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado | RETIFICA O EDITAL Nº 001/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE INAJÁ, PARA O ANO LETIVO 2022. | Visualizar |
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001/2022
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 04 AO EDITAL Nº 001/2022 |
24/02/2022 | Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado | RETIFICA O EDITAL Nº 001/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE INAJÁ, PARA O ANO LETIVO 2022. | Visualizar |
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001/2022
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 05 AO EDITAL Nº 001/2022 |
10/03/2022 | Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado | RETIFICA O EDITAL Nº 001/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE INAJÁ, PARA O ANO LETIVO 2022. | Visualizar |
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001/2022
LISTA NOMINAL DOS CANDIDATOS. |
14/03/2022 | Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado | REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, PARA O ANO LETIVO 2022. EDITAL Nº 001/2022. | Visualizar |
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001/2022
LISTA NOMINAL DOS CANDIDATOS. |
15/03/2022 | Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado | ERRATA Nº01 DO EDITAL Nº 001/2022 DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, PARA O ANO LETIVO 2022. | Visualizar |
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001/2022
LISTA OFICIAL DAS INSCRIÇÕES VALIDADAS DOS CANDIDATOS INSCRITOS. |
18/01/2022 | Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado | HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, PARA O ANO LETIVO 2022. | Visualizar |
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001/2022
LISTA NOMINAL DOS CANDIDATOS |
22/03/2022 | Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado | RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, PARA O ANO LETIVO 2022. EDITAL Nº 001/2022 | Visualizar |
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001/2022
LISTA NOMINAL DOS CANDIDATOS |
25/03/2022 | Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado | RESULTADO FINAL DA PROVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, PARA O ANO LETIVO 2022. EDITAL Nº 001/2022. | Visualizar |
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001/2022
LISTA OFICIAL DAS INSCRIÇÕES VALIDADAS DOS CANDIDATOS INSCRITOS |
18/02/2022 | Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado | RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, PARA O ANO LETIVO 2022. EDITAL Nº 001/2022. | Visualizar |
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2021
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09/01/2022 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório de Gestão Municipal de Saúde - 2021 | Visualizar |
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2022
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01/11/2023 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório de Gestão Municipal de Saúde - 2022 | Visualizar |
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2023
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18/03/2024 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório de Gestão Municipal de Saúde - 2023 | Visualizar |
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2022
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02/05/2023 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde - 2022 | Visualizar |
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2023
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23/10/2023 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde - 2023 | Visualizar |
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2024
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18/07/2024 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde - 2024 | Visualizar |
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6879683
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30/05/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
ACADEMIA DA SAUDE DE INAJA CNES da Unidade: 6879683 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9019049
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30/05/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
CENTRAL MUNICIPAL DA REDE DE FRIO DE INAJA CNES da Unidade: 9019049 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7819749
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30/05/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DE INAJA CNES da Unidade: 7819749 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9963421
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30/05/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE CNES da Unidade: 9963421 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0209082
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30/05/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
CENTRO DE ATENDIMENTO A COVID DE INAJA CNES da Unidade: 0209082 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9515941
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30/05/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS CNES da Unidade: 9515941 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2634252
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30/05/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
COORDENACAO DO PACS CNES da Unidade: 2634252 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2703068
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30/05/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA CNES da Unidade: 2703068 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7374534
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30/05/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
POLO BASE KAMBIWA TUXA CNES da Unidade: 7374534 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6498493
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30/05/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE INAJA CNES da Unidade: 6498493 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2831996
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30/05/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
UBS ALBERTO FREIRE DE AZEVEDO CNES da Unidade: 2831996 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6439381
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30/05/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
UNIDADE BASICA DA SAUDE INDIGENA ALDEIA BAIXA DA ALEXANDRA CNES da Unidade: 6439381 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7875185
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30/05/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
UNIDADE BASICA DA SAUDE INDIGENA ALDEIA PEREIROS CNES da Unidade: 7875185 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7906412
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30/05/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
UNIDADE BASICA DE SAUDE INDIGENA ALDEIA FUNIL CNES da Unidade: 7906412 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7906404
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30/05/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
UNIDADE BASICA DE SAUDE INDIGENA ALDEIA TEAR CNES da Unidade: 7906404 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2634236
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30/05/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA ALTO DO JORRO CNES da Unidade: 2634236 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6755550
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30/05/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA ARMANDO TIMOTEO CNES da Unidade: 6755550 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2634244
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30/05/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA BOM SERA CNES da Unidade: 2634244 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2634228
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30/05/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA LAGOA DO MEIO CNES da Unidade: 2634228 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3916723
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30/05/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA TENENTE DOMINGOS GOMES CNES da Unidade: 3916723 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3996913
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30/05/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA TIMBURUNA CNES da Unidade: 3996913 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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1028/2001
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20/02/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Inajá. | Visualizar |
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s/n
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20/02/2001 | Atos Oficiais |
Estatuto | ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ. | Visualizar |
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1384-2024
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26/08/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes pra a elaboração da lei Orçamentário pra o exercício de 2025 e de outras providências. | Visualizar |
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1379-2024
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20/02/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os Servidores Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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1380-2024
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20/02/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajustando do Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias a nível municipal e dó outras providências. | Visualizar |
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1381-2024
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20/02/2024 | Legislação |
Leis | Autoriza a aquisição de O1 (um) terreno pelo Município de Inajá/PE, para Construção de uma quadra poliesportiva, na sede de nosso município e adota outras providências. | Visualizar |
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1383-2024
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26/08/2024 | Legislação |
Leis | Institui o Serviço de Acolhimento para crianças e adolescentes de Inajá — PE. na modalidade Abrigo e dá outras providências. | Visualizar |
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1385-2024
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09/09/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Inajá-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1386-2024
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10/10/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do SIMPOA - Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem Animal, e dá outras providências. | Visualizar |
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1387-2024
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10/10/2024 | Legislação |
Leis | Confere ao evento "TRILHA PÉ DE SERRA" a obtenção do titulo de Patrimônio Cultural Material e Imaterial de Inajá, e inclui no calendário oficial do município e dá outras providências. | Visualizar |
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1362-2023
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25/04/2023 | Legislação |
Leis | Estabelece a Estrutura e 0 Funcionamento do Conselho Tutelar de Inajá-PE e de outras providências. | Visualizar |
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1364-2023
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27/04/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica no Munícipio de Inajá e dá providências | Visualizar |
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13621-2023
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31/01/2023 | Legislação |
Leis | Cria os cargos de provimento comissionado da câmara municipal de inajá e os salários. | Visualizar |
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1363-2023
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10/04/2023 | Legislação |
Leis | Dispões sobre o reajustando do Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias a nível municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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1365-2023
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09/05/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os Servidores Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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1366-2023
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30/06/2023 | Legislação |
Leis | Dispões sobre o reajustando do Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias a nível municipal e dó outras providências. | Visualizar |
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1371-2023
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30/06/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do projeto de custeio de despesas com o casamento civil denominado "casamento coletivo". | Visualizar |
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1372-2023
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30/06/2023 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino dos hinos nacional, estadual e municipal nas escolas de ensino fundamental e médio. | Visualizar |
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1373-2023
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20/09/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | Visualizar |
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1374-2023
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26/10/2023 | Legislação |
Leis | Promove adequação orçamentária no âmbito do município de inajá - PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento municipal de 2023. | Visualizar |
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1367-2023
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30/06/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais - OS, no âmbito do Município de Inajá/PE. | Visualizar |
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1368-2023
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30/06/2023 | Legislação |
Leis | Altera a alíquota patronal de que trata o Art. 10º Da Lei 1.327/2020 e implementa o Plano de Amortização do Déficit Atuarial através da Contribuição Suplementar do Município de Inajá para o de Previdência Municipal de Inajá e dá Outras Providências | Visualizar |
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1370-2023
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30/06/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Projeto de Incentivo Escolar para meninas denominado "Debutante Nota 10". | Visualizar |
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1347-2022
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10/03/2022 | Legislação |
Leis | Concede reajuste do piso salarial dos cargos de Técnico Administrativo l, Técnico Administrativo II e Técnico Administrativo III do Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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1348-2022
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30/03/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Doação de um Imóvel Rural para a CTR LAGOA GRANDE- CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LAGOA GRANDE-PE LTDA, e da outras providências. | Visualizar |
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1349-2022
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23/05/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Educação Básica no Munícipio de Inajá e outras providências. | Visualizar |
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1350-2022
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29/06/2022 | Legislação |
Leis | Inclui o art. 15-A na Lei Complementar nº 37/2006, que dispõe sobre a Taxa de Administração do Fundo de Previdência Própria dos Servidores Públicos do Município de Inajá-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1351-2022
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04/08/2022 | Legislação |
Leis | Considerando a Emenda Constitucional 120, que acrescentou os SS 7º, 8º, 9º, 10º e 11º ao artigo 198 da Constituição Federal e as portarias I .445 de 14 de junho de 2022 do Ministério da Economia, Portaria GM/MS 1.971 de 30 junho 2022 e a Podaria GM/MS 2.109 de 30 de junho 2022 que estabelece reajustando do Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias a nível municipal e dó outras providências. | Visualizar |
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1354-2022
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26/08/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre concessão de diárias e ressarcimento de combustível a vereadores e servidores da câmara municipal de Inajá-pe, e dá outras providências. | Visualizar |
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1352-2022
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04/08/2022 | Legislação |
Leis | Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Inajá e dá outras providências. | Visualizar |
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1355-2022
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18/10/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza o rateio dos valores recebidos, por precatório, de diferenças devidas pela União do complemento do FUNDEF e dá outras providências. | Visualizar |
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1356-2022
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25/10/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta o serviço de transporte escolar no município de inajá - pe, e dá outras providências. | Visualizar |
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1359-2022
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15/12/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo de que tratam as leis municipais nºs 1104 de 15 de julho de 2005; 1121 de 26 de setembro de 2006; 1327 de 14 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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2025
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10/01/2025 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | A Prefeitura Municipal de Inajá declara, para os devidos fins, que não contou com estagiários em seu quadro de colaboradores, no período de 2025. | Visualizar |
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005-2025
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28/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO PARA OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INAJÁ - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2025
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27/01/2025 | Controle Interno |
Orientação Técnica | Dispões sobre as normas e procedimentos para os Transportes e Frota adotados pela Administração Direta e Indireta do Município de Inajá-PE. | Visualizar |
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006/2025
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12/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: REGULAMENTA a aplicação da Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da Administração Pública, e institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2025
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12/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE INAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | Inscritos da Dívida Ativa referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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s/n
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29/12/2023 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | Inscritos da Dívida Ativa referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2024 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | Inscritos da Dívida Ativa referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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2015-2025
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23/06/2015 | Educação |
Plano Municipal de Educação | Plano Municipal de Educação | Visualizar |
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s/n
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24/04/2025 | Governo Digital |
Norma de Regulamentação da Lei nº 14.129/2021 | Institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito do Poder Executivo do Município de Inajá-PE e demais órgãos da Administração Direta e Indireta. | Visualizar |
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003-2025
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24/04/2025 | Atos Oficiais |
Orientação Técnica | Institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito do Poder Executivo do Município de Inajá-PE e demais órgãos da Administração Direta e Indireta. | Visualizar |
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002-2025
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01/04/2025 | Atos Oficiais |
Orientação Técnica | Dispõe sobre a adoção dos procedimentos para o Gabinete do Prefeito e da Administração Geral dos (Órgão da Administração Direta e Indireta). | Visualizar |
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007/2024
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15/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INAJÁ ESTADO DA PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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002/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL E REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE." | Visualizar |
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003/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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004/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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04/2025
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01/04/2025 | Saúde |
Lista de Espera de Regulação | Lista de espera de regulação para acesso a consultas, exames e serviços médicos. | Visualizar |
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017/2025
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08/05/2025 | Boas Práticas |
Processo seletivo para provimento da função de Diretor Escolar e Diretor Adjunto de Unidade Escolar | Dispõe sobre os critérios para provimento da função de Diretor de Unidade Escolar das instituições municipais de ensino e regulamenta os indicadores de avaliação de mérito e desempenho e dá outras providências. | Visualizar |
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344/2025
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08/05/2025 | Boas Práticas |
Processo seletivo para provimento da função de Diretor Escolar e Diretor Adjunto de Unidade Escolar | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal responsável pelo processo seletivo para provimento da função de Diretor Escolar e Diretor Adjunto de Unidade Escolar, conforme Decreto Municipal nº 017, de 08 de maio de 2025. | Visualizar |
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1294/2018
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14/12/2018 | Tributário |
Código Tributário | EMENTA: Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis. | Visualizar |
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s/n
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14/05/2025 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | REGULAMENTA O ACESSO Á INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO S 3º, DO ART. 37 E NO S 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Visualizar |
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s/n
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18/05/2025 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório de Gestão Municipal de Saúde - 2024 | Visualizar |
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2025
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15/05/2025 | Saúde |
Medicamentos de Alto Custo | Procedimentos para obtenção de medicamentos de alto custo. | Visualizar |
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s/n
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22/05/2025 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), referente ao exercício de 2025. | Visualizar |
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001-2025
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21/05/2025 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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001/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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002/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: ESTABELECE NOVAS MEDIDAS, Á LUZ DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, PARA CONTER A PROLIFERAÇÃO E O CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). | Visualizar |
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003/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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005/2022
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24/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL OS DIAS 28 DE FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA), 01 E 02 DE MARÇO (TERÇA E QUARTA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | Visualizar |
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006/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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007/2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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008/2022
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07/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2022 (QUARTA E QUINTA-FEIRA SANTA), E FERIADO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO DE CRISTO) NO MUNICÍPIO DE INAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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009/2022
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19/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: FICA DECRETADO FERIADO NACIONAL O DIA 21 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA) DIA DE TIRADENTES, E PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA), NO MUNICÍPIO DE INAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010/2022
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26/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECATÓRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, Á POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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011/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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012/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: INSTITUI O CGPI-COMITÊ GESTOR DA PRIMEIRA INFÂNCIA, DO MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE. | Visualizar |
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013/2022
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03/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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014/2022
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14/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: FICA DECRETADO FERIADO NACIONAL O DIA 16 DE JUNHO DE 2022 (QUINTA-FEIRA) DIA DE CORPUS CHRISTI, E PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE JUNHO DE 2022 (SEXTA-FEIRA), NO MUNICÍPIO DE INAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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015/2022
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30/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE, AFETADO PELA ESTIAGEM. | Visualizar |
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016/2022
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21/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) TENDO EM VISTA AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO, COM EXCEÇÃO DAQUELES SERVIÇOS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA INDISPENSÁVEL. | Visualizar |
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017/2022
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01/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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018/2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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019/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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020/2022
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04/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PROCESSO DE SELEÇÃO POR MÉRITO E DESEMPENHO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE. | Visualizar |
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021/2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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023/2022
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26/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA), TENDO EM VISTA O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | Visualizar |
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024/2022
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26/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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025/2022
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03/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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026/2022
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30/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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027/2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE, AFETADO PELA ESTIAGEM. | Visualizar |
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028/2022
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23/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 02 DE JANEIRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA), TENDO EM VISTA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE. | Visualizar |
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029/2022
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23/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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030/2022
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26/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2023
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31/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.355, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, A FIM DE ESTABELECER OS CRITÉRIOS PARA O RETEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DO PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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003/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANÇEIRA, ESTABELECE O GRONOGRAMA MENSAL DE DESENBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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004/2023
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02/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL O DIA 06 DE MARÇO (SEGUNDA-FEIRA), TENDO EM VISTA QUE O DIA 06 DE MARÇO ESTÁ INSTITUIDA COMO A DATA MAGNA DE PERNAMBUCO, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | Visualizar |
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006/2023
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02/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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007/2023
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29/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 05 E 06 DE ABRIL DE 2023 (QUARTA E QUINTA-FEIRA SANTA), E FERIADO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2023 (SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO DE CRISTO) NO MUNICÍPIO DE INAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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008/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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009/2023
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25/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE INAJÁ-UFM COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇO AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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011/2023
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17/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE MAIO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA) TENDO EM VISTA AS FESTIVIDADES DE SANTA RITA DE CÁSSIA NO POVOADO VÁRZEA RODONDA, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | Visualizar |
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012/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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013/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA), E FERIDO MUNICIPAL O DIA 13 DE JUNHO DE 2023 (TERÇA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA AS FESTIVIDADES DE SANTO ANTÔNIO PADROEIRO DESTE MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | Visualizar |
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014/2023
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20/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), TENDO EM VISTA AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | Visualizar |
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016/2023
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20/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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017/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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018/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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019/2023
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25/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES DO FERIADO NACIONAL DE 07 DE SETEMBRO (QUINTA-FEIRA)-INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | Visualizar |
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020/2023
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12/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE- (IRRF), INSIDENTE SOBRE AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS COMUNS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Visualizar |
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021/2023
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28/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO NA 5ª TRAVESSA TENENTE DOMINGOS GOMES, S/N, CENTRO INAJÁ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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022/2023
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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023/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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024/2023
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10/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: FICA DECRETADO FERIADO NACIONAL O DIA 12 DE OUTUBRO DE 2023 (QUINTA-FEIRA) DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA-PADROEIRA DO BRASIL, E PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), NO MUNICÍPIO DE INAJÁ, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | Visualizar |
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025/2023
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23/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM-COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02/02/2022 DO MDR. | Visualizar |
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026/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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027/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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028/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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029/2023
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27/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 02 DE JANEIRO DE 2024 (TERÇA-FEIRA), E PONTO FACULTATIVO DIA 03 DE JANEIRO DE 2024 (QUARTA-FEIRA)TENDO EM VISTA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | Visualizar |
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031/2023
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29/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADIQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. | Visualizar |
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032/2023
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29/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA" | Visualizar |
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033/2023
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29/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "DISPÕE SOBRE O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL." | Visualizar |
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034/2023
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29/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 1º DO ART. 23º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL" | Visualizar |
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035/2023
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29/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO E O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA" | Visualizar |
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036/2023
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29/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "REGULAMENTA O CREDÊNCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES." | Visualizar |
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037/2023
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29/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: "REGULAMENTA OS ART. 82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL" | Visualizar |
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001/2024
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04/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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002/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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003/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 13 DE FEVEREIRO (TERÇA-FEIRA), E PONTO FACULTATIVO OS DIAS 12 E 14 DE MARÇO (SEGUNDA-FEIRA E QUARTA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | Visualizar |
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004/2023
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL O DIA 06 DE MARÇO DE 2024 (QUARTA-FEIRA), TENDO EM VISTA QUE O DIA 06 DE MARÇO ESTÁ INSTITUÍDO A DATA MAGNA DE PERNAMBUCO, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | Visualizar |
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005/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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006/2024
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14/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2024 (TERÇA-FEIRA) TENDO EM VISTA AS FESTIVIDADES DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO 1º DISTRITO CARAIBEIROS, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | Visualizar |
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90/2025
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01/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - ROBSON BEZERRA DOS SANTOS. | Visualizar |
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91/2025
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01/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - ROMERO SÁ DA SILVA. | Visualizar |
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92/2025
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01/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - ROZANGELA PEREIRA DE MORAES. | Visualizar |
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93/2025
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01/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - SOCRATES BRASILIENSE DE ARAÚJO. | Visualizar |
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94/2025
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01/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - THAÍS ANDRESSA FREIRE DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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95/2025
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01/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - TIAGO DA SILVA SANTOS. | Visualizar |
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96/2025
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01/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - VINICIUS CORDEIRO LIMA. | Visualizar |
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185/2025
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01/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - CRYSTIANY VIERA NUNES. | Visualizar |
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186/2025
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01/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - POLLYANNA CAROLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO. | Visualizar |
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280/2025
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20/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - ORMERIO DANIEL DA SILVA. | Visualizar |
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281/2025
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20/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - ROBERTO CARLOS RODRIGUES CARDOSO DA SILVA. | Visualizar |
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282/2025
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20/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - TEREZA PRISCILLA DO NASCIMENTO SILVA. | Visualizar |
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283/2025
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20/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - WAGNER NUNES DE LACERDA. | Visualizar |
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284/2025
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20/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - WILSON PEDRO DA SILVA. | Visualizar |
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299/2025
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19/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - SÍCERO DA SILVA. | Visualizar |
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310/2025
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31/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - MARIA AURELINA ARAÚJO CABRAL FREIRE | Visualizar |
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313/2025
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11/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - ADOLPHO HENRIQUE SÍQUEIRA TIMÓTEO. | Visualizar |
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314/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - RUBENS LACERDA LIMA. | Visualizar |
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315/2025
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20/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - ICLÉA MARIA TORRES DE MORAES. | Visualizar |
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317/2025
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01/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - ANA KEYLA DE ARAÚJO SILVA. | Visualizar |
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337/2025
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30/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO AVELINO. | Visualizar |
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338/2025
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30/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria -ADRYELE KAROLINE ROCHA SANTOS. | Visualizar |
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339/2023
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30/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria -KAYKY ALBUQUERQUE OLIVEIRA HONÓRIO. | Visualizar |
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381/2025
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14/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - RESOLVE, CONCEDER PENSÃO POR MORTE, PARA O CONJUGUE O SR. JOSÉ NOBERTO DA SILVA, COMPANHEIRO DA EX-SERVIDORA INATIVA A SRA. GILVANETE BEZERRA DA SILVA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 000232. | Visualizar |
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2025
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30/05/2025 | Saúde |
Estoque de Medicamentos | Estoque de Medicamentos | Visualizar |
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s/n
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09/06/2025 | Saúde |
Lista de Espera de Regulação | Lista de Espera de Regulação atualizada. | Visualizar |
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S/N
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14/05/2025 | Educação |
Educação em Tempo Integral | Relatório de Apreciação referente a Política de Educação em Tempo Integral na perspectiva da Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Inajá - PE. | Visualizar |
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s/n
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30/05/2025 | Educação |
Plano Municipal de Educação | Relatório de Resultados do Plano Municipal de Educação - 2022 - 2025 | Visualizar |
