| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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13/04/2023 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde 2022-2025 | Visualizar |
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30/01/2024 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUNE). | Visualizar |
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30/01/2024 | Saúde |
Serviços de Saúde | Relação Municipal de Serviços de Saúde de Inajá. | Visualizar |
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23/06/2015 | Educação |
Plano Municipal de Educação | Institui o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. | Visualizar |
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14/06/2021 | Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE INAJÁ/PE PARA O ANO LETIVO 2021, EDITAL Nº 001/2021. | Visualizar |
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30/04/2021 | Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO TEMPORARIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS Elou SÉRIES E FINAIS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE INAJÁ, PARA O ANO LETIVO 2021. | Visualizar |
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30/07/2024 | Educação |
Lista de espera em Creches | A Secretaria de Educação do Município de Inajà-PE , pessoa jurídica de direto público interno, inscrita no C.N.P.J nº 31.036.625/0001-37, declara para os devidos fins, que as Escolas Municipais atenderam todas as demandas de vagas de creche. Inexistindo assim lista de espera. | Visualizar |
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26/07/2023 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE INAJÁ/PE. | Visualizar |
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26/07/2023 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | Resposta do Recurso impetrado contra o Resultado preliminar do Edital SME 001/2023. | Visualizar |
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26/07/2023 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS TÍTULOS E DA ENTREVISTA APÓS RECURSO. | Visualizar |
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17/08/2023 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS TÍTULOS E DA ENTREVISTA E DA PROVA ESCRITA. | Visualizar |
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15/08/2023 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS TÍTULOS E DA ENTREVISTA. | Visualizar |
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17/08/2023 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | RESULTADO DA PROVA ESCRITA (OBJETIVA E DISCURSIVA) APÓS RECURSOS. | Visualizar |
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12/08/2023 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | PUBLICACÃO DO CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS. | Visualizar |
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17/08/2023 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE INAJÁ - PE - PROVA ESCRITA - GABARITO OFICIAL. | Visualizar |
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17/08/2023 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | RESULTADO DA PROVA ESCRITA (OBJETIVA E DISCURSIVA). | Visualizar |
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES (EDITAL Nº 001/2023). | Visualizar |
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17/08/2023 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | VALIDAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ- PE. | Visualizar |
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047-2023
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31/03/2023 | Educação |
Portarias | Art.1º. NOMEAR a Sra. JULIANA DE AZEVEDO FERREIRA para o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO deste Município de Inajá -PE. | Visualizar |
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046-2023
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31/03/2023 | Educação |
Portarias | Art.1º. EXONERAR a Sra. MARCELA DANIELLY LIMA FREIRE CARVALHO do cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO deste Município de Inajá —PE. com seus efeitos a partir 01 de abril 2023. | Visualizar |
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020.2021
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06/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece novas medidas restritivas em relação às atividades sociais e econômicas, no período de 08 a 22 de maio de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus e dá outras providências. | Visualizar |
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1332-2021
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29/03/2021 | Educação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controlo Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica o de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, com conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 do dezembro de 2020. | Visualizar |
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486-2021
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10/08/2021 | Educação |
Portarias | Art.1º. NOMEAR a sra. MARCELA DANIELLY LIMA FREIRE CARVALHO para o Cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO deste Município de Inajá —PE, a partir da presente data. | Visualizar |
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434-2022
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27/12/2022 | Educação |
Portarias | Dispõe sobre nomeação do Conselho de Acompanhamento, Controle Social; Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-Fundeb (Período 2023-2026). | Visualizar |
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001-A-2021
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04/01/2021 | Educação |
Portarias | Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado do Município de Inajá - PE. | Visualizar |
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31/03/2021 | Coronavírus |
Plano de Contigência | PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O NOVO CORONA VÍRUS HUMANO (COVID- 19) DO MUNICÍPIO DE INAJÁ -PE. | Visualizar |
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19/01/2023 | Educação |
Ata de Posse | Ata de posse eleição do Presidente CACS. | Visualizar |
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004-2025
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01/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - ANA MARIA FERRREIRA LIMA FREIRE. | Visualizar |
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16/06/2014 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Dispõe sobre alteração da tabela, anexo I, constante da Lei Municipal Nº 1.131/2007 e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2023
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31/01/2023 | Educação |
Decreto | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.355, de 18 de outubro de 2022, a fim de estabelecer os critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiários do pagamento extraordinário do passivo FUNDEF e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - JOSÉ LIMA DOS SANTOS. | Visualizar |
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008-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - MANOEL WILIANS GOMES DA CUNHA. | Visualizar |
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10/08/2021 | Educação |
Termo de Posse | Termo de posse da Sra. Marcela Danielly Lima Freire Carvalho para o cargo em comissão de secretária de educação municipal do município de Inajá - PE. | Visualizar |
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31/03/2023 | Educação |
Termo de Posse | Termo de posse da Sra. Juliana de Azevedo Ferreira para o cargo em comissão de secretário de educação municipal do município de Inajá - PE. | Visualizar |
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009-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - MANOEL WILIANS GOMES DA CUNHA. | Visualizar |
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011-2025
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01/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - JULIANA DE AZEVEDO FERREIRA. | Visualizar |
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012-2025
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01/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - JÔNATAS ANDERSON LIMA FREITE. | Visualizar |
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30/12/2022 | Educação |
Precatório Fundeb | Lista a quem faz JUZ receber o abono dos precatórios do FUNDEF ano 2002 - INAJÁ - PE. | Visualizar |
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31/12/2003 | Educação |
Precatório Fundeb | Lista a quem faz JUZ receber o abono dos precatórios do FUNDEF ano 2003 - INAJÁ - PE. | Visualizar |
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014-2025
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01/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - ANA KARINY ARAUJO RODRIGUES CABRAL. | Visualizar |
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31/12/2004 | Educação |
Precatório Fundeb | Lista a quem faz JUZ receber o abono dos precatórios do FUNDEF ano 2004 - INAJÁ - PE. | Visualizar |
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30/12/2005 | Educação |
Precatório Fundeb | Lista a quem faz JUZ receber o abono dos precatórios do FUNDEF ano 2005 - INAJÁ - PE. | Visualizar |
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015-2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - WALDEMIR VIERA NUNES. | Visualizar |
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29/12/2006 | Educação |
Precatório Fundeb | Lista a quem faz JUZ receber o abono dos precatórios do FUNDEF ano 2006 - INAJÁ - PE. | Visualizar |
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016-2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - ELIZABETE MARIA DA SILVA. | Visualizar |
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018-2025
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01/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - MANOEL WILLIANS GOMES DA CUNHA. | Visualizar |
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31/12/2001 | Educação |
Precatório Fundeb | Lista a quem faz JUZ receber o abono dos precatórios do FUNDEF ano 2001 - INAJÁ - PE. | Visualizar |
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052-2021
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18/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - WALDEMIR VIERA NUNES. | Visualizar |
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054-2025
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18/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - ELISABETE MARIA DA SILVA. | Visualizar |
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135-2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - ANA MARIA FERREIRA LIMA FREIRA. | Visualizar |
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142-2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - JÔNATAS ANDERSON LIMA FREIRA. | Visualizar |
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486-2021
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10/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria - MARCELA DANIELLY LIMA FREIRA CARVALHO. | Visualizar |
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2022
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10/08/2022 | Atos Oficiais |
Declaração | Delegada a competência de ordenador de despesas aos Secretários Municipais de finanças, Saúde, Educação e Assistência Social em razão do princípio da segregação de funções na administração pública. | Visualizar |
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2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Declaração | Delegada a competência de ordenador de despesas aos Secretários Municipais de Finanças, Saúde, Educação e Assistência Social em razão do princípio da segregação de funções na administração pública. | Visualizar |
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0954-1993
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04/05/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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1001-1997
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04/07/1997 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Visualizar |
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1288-2018
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21/06/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
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1328-2020
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02/12/2020 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021. | Visualizar |
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1337-2021
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20/08/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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1339-2021
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15/10/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrário e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agrário e dá outras providências. | Visualizar |
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1343-2021
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26/11/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Programa Anual do Município de Inajá -PE Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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29/11/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2020. | Visualizar |
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1342-2021
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26/11/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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29/11/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2019. | Visualizar |
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0917-1990
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09/12/2002 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica do Município de Inajá. | Visualizar |
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15/12/2021 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2018. | Visualizar |
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07/03/2022 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2017. | Visualizar |
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s/n
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29/11/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2016. | Visualizar |
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1151-2009
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18/06/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o sistema de Controle Interno Municipal nos Termos do art. 31 da Constituição Federal e art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, cria a unidade de Controle Interno do município de Inajá e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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19/06/2024 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2015. | Visualizar |
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2021
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26/03/2022 | Controle Interno |
Parecer | Parecer do Exercício 2021 | Visualizar |
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2021
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20/03/2021 | Controle Interno |
Relatório Anual do Controle Interno | Relatório Anual do Controle Interno | Visualizar |
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2024
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10/01/2024 | Controle Interno |
Manuais do Controle Interno | Este manual tem como objetivo fornecer orientações técnicas para a gestão pública sobre os procedimentos de controle interno e fiscalização nos processos licitatórios, em conformidade com a nova lei de licitações. | Visualizar |
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001/2021
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05/04/2021 | Controle Interno |
Recomendações | Estabelece critérios e diretrizes para conferir maior transparência e melhores controles interno, externo e social sobre o Plano de Vacinação contra a COVID-19 no Município de Inajá-PE. | Visualizar |
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02/2022
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03/02/2022 | Controle Interno |
Instruções Normativas | Dispõe sobre a rotina e os procedimentos a serem observados n geração de gastos através de compras e contratação de obras ou serviços, com ou sem processo licitatório. | Visualizar |
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003/2022
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03/01/2022 | Controle Interno |
Instruções Normativas | Dispõe sobre a adoção dos procedimentos constantes destra instrução na prática das atividades do Departamento de Contabilidade. | Visualizar |
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004/2022
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03/01/2022 | Controle Interno |
Instruções Normativas | Dispõe sobre a adoção dos procedimentos para o Gabinete do Prefeito e da Administração constantes desta Instrução Normativa na prática de suas atividades. | Visualizar |
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005/2022
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03/01/2022 | Controle Interno |
Instruções Normativas | Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2023
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16/01/2023 | Controle Interno |
Instruções Normativas | Dispõe sobre a adoção dos procedimentos para o Gabinete do Prefeito e da Administração Geral dos [Orgãos da Administrçação Direta e Indiretaa | Visualizar |
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003/2023
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16/01/2023 | Controle Interno |
Instruções Normativas | Dispõe sobre a adoção dos procedimentos constantes desta Instrução normativa nas práticas das atividades do Departamento de Contabilidade. | Visualizar |
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004/2023
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16/01/2023 | Controle Interno |
Instruções Normativas | Dispõe sobre a rotina e os procedimentos a serem observados n geração de gastos através de compras e contratação de obras ou serviços, com ou sem processo licitatório. | Visualizar |
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005/2023
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16/01/2023 | Controle Interno |
Instruções Normativas | Dispõe sobre a adoção de procedimentos constantes desta instrução normativa na prática de suas atividades do Departamento de Compras e Licitação e Almoxarifado. | Visualizar |
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006/2023
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16/01/2023 | Controle Interno |
Instruções Normativas | Dispõe sobre as medidas de segurança no transporte escolar a serem adotadas pelos titulares dos Poderes Executivos Municipais, Secretaria de Transportes e da Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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001/2023
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16/01/2023 | Controle Interno |
Instruções Normativas | Dispõe sobre a adoção dos procedimentos ao Departamento de Administração constantes desta Instrução Normativa na prática de suas atividades. | Visualizar |
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001/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 |
25/03/2022 | Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, PARA O ANO LETIVO 2022. EDITAL Nº 001/2022. | Visualizar |
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001/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 |
18/01/2021 | Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado | RETIFICA O EDITAL Nº 001/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE INAJÁ, PARA O ANO LETIVO 2021. | Visualizar |
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001/2022
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02 AO EDITAL Nº 001/2022 |
20/01/2022 | Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado | RETIFICA O EDITAL Nº 001/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE INAJÁ, PARA O ANO LETIVO 2022 | Visualizar |
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001/2022
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL Nº 001/2022 |
26/01/2022 | Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado | RETIFICA O EDITAL Nº 001/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE INAJÁ, PARA O ANO LETIVO 2022. | Visualizar |
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001/2022
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 04 AO EDITAL Nº 001/2022 |
24/02/2022 | Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado | RETIFICA O EDITAL Nº 001/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE INAJÁ, PARA O ANO LETIVO 2022. | Visualizar |
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001/2022
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 05 AO EDITAL Nº 001/2022 |
10/03/2022 | Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado | RETIFICA O EDITAL Nº 001/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE INAJÁ, PARA O ANO LETIVO 2022. | Visualizar |
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001/2022
LISTA NOMINAL DOS CANDIDATOS. |
14/03/2022 | Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado | REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, PARA O ANO LETIVO 2022. EDITAL Nº 001/2022. | Visualizar |
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001/2022
LISTA NOMINAL DOS CANDIDATOS. |
15/03/2022 | Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado | ERRATA Nº01 DO EDITAL Nº 001/2022 DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, PARA O ANO LETIVO 2022. | Visualizar |
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001/2022
LISTA OFICIAL DAS INSCRIÇÕES VALIDADAS DOS CANDIDATOS INSCRITOS. |
18/01/2022 | Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado | HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, PARA O ANO LETIVO 2022. | Visualizar |
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001/2022
LISTA NOMINAL DOS CANDIDATOS |
22/03/2022 | Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado | RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, PARA O ANO LETIVO 2022. EDITAL Nº 001/2022 | Visualizar |
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001/2022
LISTA NOMINAL DOS CANDIDATOS |
25/03/2022 | Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado | RESULTADO FINAL DA PROVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, PARA O ANO LETIVO 2022. EDITAL Nº 001/2022. | Visualizar |
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001/2022
LISTA OFICIAL DAS INSCRIÇÕES VALIDADAS DOS CANDIDATOS INSCRITOS |
18/02/2022 | Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado | RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, PARA O ANO LETIVO 2022. EDITAL Nº 001/2022. | Visualizar |
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2021
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09/01/2022 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório de Gestão Municipal de Saúde - 2021 | Visualizar |
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2022
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01/11/2023 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório de Gestão Municipal de Saúde - 2022 | Visualizar |
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2023
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18/03/2024 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório de Gestão Municipal de Saúde - 2023 | Visualizar |
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2022
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02/05/2023 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde - 2022 | Visualizar |
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2023
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23/10/2023 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde - 2023 | Visualizar |
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2024
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18/07/2024 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde - 2024 | Visualizar |
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6879683
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31/01/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
ACADEMIA DA SAUDE DE INAJA CNES da Unidade: 6879683 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9019049
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31/01/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
CENTRAL MUNICIPAL DA REDE DE FRIO DE INAJA CNES da Unidade: 9019049 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7819749
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31/01/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DE INAJA CNES da Unidade: 7819749 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9963421
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31/01/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE CNES da Unidade: 9963421 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0209082
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31/01/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
CENTRO DE ATENDIMENTO A COVID DE INAJA CNES da Unidade: 0209082 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9515941
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31/01/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS CNES da Unidade: 9515941 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2634252
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31/01/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
COORDENACAO DO PACS CNES da Unidade: 2634252 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2703068
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31/01/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA CNES da Unidade: 2703068 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7374534
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31/01/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
POLO BASE KAMBIWA TUXA CNES da Unidade: 7374534 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6498493
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31/01/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE INAJA CNES da Unidade: 6498493 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2831996
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31/01/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
UBS ALBERTO FREIRE DE AZEVEDO CNES da Unidade: 2831996 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6439381
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31/01/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
UNIDADE BASICA DA SAUDE INDIGENA ALDEIA BAIXA DA ALEXANDRA CNES da Unidade: 6439381 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7875185
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31/01/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
UNIDADE BASICA DA SAUDE INDIGENA ALDEIA PEREIROS CNES da Unidade: 7875185 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7906412
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31/01/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
UNIDADE BASICA DE SAUDE INDIGENA ALDEIA FUNIL CNES da Unidade: 7906412 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7906404
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31/01/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
UNIDADE BASICA DE SAUDE INDIGENA ALDEIA TEAR CNES da Unidade: 7906404 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2634236
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31/01/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA ALTO DO JORRO CNES da Unidade: 2634236 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6755550
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31/01/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA ARMANDO TIMOTEO CNES da Unidade: 6755550 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2634244
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31/01/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA BOM SERA CNES da Unidade: 2634244 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2634228
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31/01/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA LAGOA DO MEIO CNES da Unidade: 2634228 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3916723
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31/01/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA TENENTE DOMINGOS GOMES CNES da Unidade: 3916723 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3996913
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31/01/2025 | Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA TIMBURUNA CNES da Unidade: 3996913 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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1028/2001
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20/02/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Inajá. | Visualizar |
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s/n
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20/02/2001 | Atos Oficiais |
Estatuto | ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ. | Visualizar |
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1384-2024
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26/08/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes pra a elaboração da lei Orçamentário pra o exercício de 2025 e de outras providências. | Visualizar |
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1379-2024
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20/02/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os Servidores Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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1380-2024
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20/02/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajustando do Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias a nível municipal e dó outras providências. | Visualizar |
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1381-2024
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20/02/2024 | Legislação |
Leis | Autoriza a aquisição de O1 (um) terreno pelo Município de Inajá/PE, para Construção de uma quadra poliesportiva, na sede de nosso município e adota outras providências. | Visualizar |
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1383-2024
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26/08/2024 | Legislação |
Leis | Institui o Serviço de Acolhimento para crianças e adolescentes de Inajá — PE. na modalidade Abrigo e dá outras providências. | Visualizar |
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1385-2024
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09/09/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Inajá-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1386-2024
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10/10/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do SIMPOA - Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem Animal, e dá outras providências. | Visualizar |
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1387-2024
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10/10/2024 | Legislação |
Leis | Confere ao evento "TRILHA PÉ DE SERRA" a obtenção do titulo de Patrimônio Cultural Material e Imaterial de Inajá, e inclui no calendário oficial do município e dá outras providências. | Visualizar |
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1362-2023
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25/04/2023 | Legislação |
Leis | Estabelece a Estrutura e 0 Funcionamento do Conselho Tutelar de Inajá-PE e de outras providências. | Visualizar |
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1364-2023
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27/04/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica no Munícipio de Inajá e dá providências | Visualizar |
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13621-2023
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31/01/2023 | Legislação |
Leis | Cria os cargos de provimento comissionado da câmara municipal de inajá e os salários. | Visualizar |
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1363-2023
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10/04/2023 | Legislação |
Leis | Dispões sobre o reajustando do Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias a nível municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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1365-2023
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09/05/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os Servidores Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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1366-2023
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30/06/2023 | Legislação |
Leis | Dispões sobre o reajustando do Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias a nível municipal e dó outras providências. | Visualizar |
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1371-2023
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30/06/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do projeto de custeio de despesas com o casamento civil denominado "casamento coletivo". | Visualizar |
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1372-2023
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30/06/2023 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino dos hinos nacional, estadual e municipal nas escolas de ensino fundamental e médio. | Visualizar |
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1373-2023
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20/09/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | Visualizar |
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1374-2023
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26/10/2023 | Legislação |
Leis | Promove adequação orçamentária no âmbito do município de inajá - PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento municipal de 2023. | Visualizar |
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1367-2023
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30/06/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais - OS, no âmbito do Município de Inajá/PE. | Visualizar |
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1368-2023
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30/06/2023 | Legislação |
Leis | Altera a alíquota patronal de que trata o Art. 10º Da Lei 1.327/2020 e implementa o Plano de Amortização do Déficit Atuarial através da Contribuição Suplementar do Município de Inajá para o de Previdência Municipal de Inajá e dá Outras Providências | Visualizar |
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1370-2023
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30/06/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Projeto de Incentivo Escolar para meninas denominado "Debutante Nota 10". | Visualizar |
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1347-2022
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10/03/2022 | Legislação |
Leis | Concede reajuste do piso salarial dos cargos de Técnico Administrativo l, Técnico Administrativo II e Técnico Administrativo III do Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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1348-2022
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30/03/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Doação de um Imóvel Rural para a CTR LAGOA GRANDE- CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LAGOA GRANDE-PE LTDA, e da outras providências. | Visualizar |
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1349-2022
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23/05/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Educação Básica no Munícipio de Inajá e outras providências. | Visualizar |
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1350-2022
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29/06/2022 | Legislação |
Leis | Inclui o art. 15-A na Lei Complementar nº 37/2006, que dispõe sobre a Taxa de Administração do Fundo de Previdência Própria dos Servidores Públicos do Município de Inajá-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1351-2022
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04/08/2022 | Legislação |
Leis | Considerando a Emenda Constitucional 120, que acrescentou os SS 7º, 8º, 9º, 10º e 11º ao artigo 198 da Constituição Federal e as portarias I .445 de 14 de junho de 2022 do Ministério da Economia, Portaria GM/MS 1.971 de 30 junho 2022 e a Podaria GM/MS 2.109 de 30 de junho 2022 que estabelece reajustando do Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias a nível municipal e dó outras providências. | Visualizar |
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1354-2022
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26/08/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre concessão de diárias e ressarcimento de combustível a vereadores e servidores da câmara municipal de Inajá-pe, e dá outras providências. | Visualizar |
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1352-2022
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04/08/2022 | Legislação |
Leis | Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Inajá e dá outras providências. | Visualizar |
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1355-2022
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18/10/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza o rateio dos valores recebidos, por precatório, de diferenças devidas pela União do complemento do FUNDEF e dá outras providências. | Visualizar |
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1356-2022
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25/10/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta o serviço de transporte escolar no município de inajá - pe, e dá outras providências. | Visualizar |
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1359-2022
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15/12/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo de que tratam as leis municipais nºs 1104 de 15 de julho de 2005; 1121 de 26 de setembro de 2006; 1327 de 14 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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2025
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10/01/2025 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | A Prefeitura Municipal de Inajá declara, para os devidos fins, que não contou com estagiários em seu quadro de colaboradores, no período de 2025. | Visualizar |
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005-2025
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28/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO PARA OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INAJÁ - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2025
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27/01/2025 | Controle Interno |
Orientação Técnica | Dispões sobre as normas e procedimentos para os Transportes e Frota adotados pela Administração Direta e Indireta do Município de Inajá-PE. | Visualizar |
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006/2025
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12/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: REGULAMENTA a aplicação da Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da Administração Pública, e institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2025
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12/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE INAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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008/2025
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17/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE INAJÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI E TENDO EM VISTA AS FESTIVIDADES DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO POVOADO CARAIBEIRO, PRIMEIRO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO DE INAJÁ PERNAMBUCO. DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DO ANO EM CURSO – (QUARTA-FEIRA), COM EXCEÇÃO DO HOSPAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | Inscritos da Dívida Ativa referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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s/n
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29/12/2023 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | Inscritos da Dívida Ativa referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2024 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | Inscritos da Dívida Ativa referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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2015-2025
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23/06/2015 | Educação |
Plano Municipal de Educação | Plano Municipal de Educação | Visualizar |
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s/n
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24/04/2025 | Governo Digital |
Norma de Regulamentação da Lei nº 14.129/2021 | Institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito do Poder Executivo do Município de Inajá-PE e demais órgãos da Administração Direta e Indireta. | Visualizar |
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003-2025
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24/04/2025 | Atos Oficiais |
Orientação Técnica | Institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito do Poder Executivo do Município de Inajá-PE e demais órgãos da Administração Direta e Indireta. | Visualizar |
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002-2025
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01/04/2025 | Atos Oficiais |
Orientação Técnica | Dispõe sobre a adoção dos procedimentos para o Gabinete do Prefeito e da Administração Geral dos (Órgão da Administração Direta e Indireta). | Visualizar |
