| 0954-1993 |
04/05/1993 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
Visualizar
|
| 1001-1997 |
04/07/1997 |
Vigente |
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
Visualizar
|
| 1288-2018 |
21/06/2018 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. |
Visualizar
|
| 1328-2020 |
02/12/2020 |
Vigente |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021. |
Visualizar
|
| 1337-2021 |
20/08/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
Visualizar
|
| 1339-2021 |
15/10/2021 |
Vigente |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrário e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agrário e dá outras providências. |
Visualizar
|
| 1343-2021 |
26/11/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre o Orçamento Programa Anual do Município de Inajá -PE Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
| 1342-2021 |
26/11/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
| 1151-2009 |
18/06/2019 |
Vigente |
Dispõe sobre o sistema de Controle Interno Municipal nos Termos do art. 31 da Constituição Federal e art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, cria a unidade de Controle Interno do município de Inajá e dá outras providências. |
Visualizar
|
| 1028/2001 |
20/02/2001 |
Vigente |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Inajá. |
Visualizar
|
| 1384-2024 |
26/08/2024 |
Vigente |
Dispõe sobre as diretrizes pra a elaboração da lei
Orçamentário pra o exercício de 2025 e de outras
providências. |
Visualizar
|
| 1379-2024 |
20/02/2024 |
Vigente |
Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os Servidores
Municipais e dá outras providências. |
Visualizar
|
| 1380-2024 |
20/02/2024 |
Vigente |
Dispõe sobre o reajustando do Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias a nível municipal e dó outras providências. |
Visualizar
|
| 1381-2024 |
20/02/2024 |
Vigente |
Autoriza a aquisição de O1 (um) terreno pelo Município de Inajá/PE, para Construção de uma quadra poliesportiva,
na sede de nosso município e adota outras providências. |
Visualizar
|
| 1383-2024 |
26/08/2024 |
Vigente |
Institui o Serviço de Acolhimento para crianças e adolescentes de Inajá — PE. na modalidade Abrigo e dá
outras providências. |
Visualizar
|
| 1385-2024 |
09/09/2024 |
Vigente |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Inajá-PE e dá outras providências. |
Visualizar
|
| 1386-2024 |
10/10/2024 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação do SIMPOA - Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem Animal, e dá outras
providências. |
Visualizar
|
| 1387-2024 |
10/10/2024 |
Vigente |
Confere ao evento "TRILHA PÉ DE SERRA" a obtenção do titulo de Patrimônio Cultural Material e Imaterial de Inajá, e inclui no calendário oficial do município e dá outras providências. |
Visualizar
|
| 1362-2023 |
25/04/2023 |
Vigente |
Estabelece a Estrutura e 0 Funcionamento do Conselho
Tutelar de Inajá-PE e de outras providências. |
Visualizar
|
| 1364-2023 |
27/04/2023 |
Vigente |
Dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica no
Munícipio de Inajá e dá providências |
Visualizar
|
| 13621-2023 |
31/01/2023 |
Vigente |
Cria os cargos de provimento comissionado da câmara municipal de inajá e os salários. |
Visualizar
|
| 1363-2023 |
10/04/2023 |
Vigente |
Dispões sobre o reajustando do Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias a nível municipal e dá outras providências. |
Visualizar
|
| 1365-2023 |
09/05/2023 |
Vigente |
Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os Servidores
Municipais e dá outras providências. |
Visualizar
|
| 1366-2023 |
30/06/2023 |
Vigente |
Dispões sobre o reajustando do Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias a nível municipal e dó outras providências. |
Visualizar
|
| 1371-2023 |
30/06/2023 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação do projeto de custeio de despesas com o casamento civil denominado "casamento coletivo". |
Visualizar
|
| 1372-2023 |
30/06/2023 |
Vigente |
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino dos hinos nacional, estadual e municipal nas escolas de ensino
fundamental e médio. |
Visualizar
|
| 1373-2023 |
20/09/2023 |
Vigente |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de
Enfermagem e da Parteira. |
Visualizar
|
| 1374-2023 |
26/10/2023 |
Vigente |
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de inajá - PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento municipal de 2023. |
Visualizar
|
| 1367-2023 |
30/06/2023 |
Vigente |
Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais - OS, no âmbito do Município de Inajá/PE. |
Visualizar
|
| 1368-2023 |
30/06/2023 |
Vigente |
Altera a alíquota patronal de que trata o Art. 10º Da Lei 1.327/2020 e implementa o Plano de Amortização do Déficit Atuarial através da Contribuição Suplementar do Município de Inajá para o de Previdência Municipal de Inajá e dá Outras Providências |
Visualizar
|
| 1370-2023 |
30/06/2023 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação do Projeto de Incentivo Escolar para meninas denominado "Debutante Nota 10". |
Visualizar
|
| 1347-2022 |
10/03/2022 |
Vigente |
Concede reajuste do piso salarial dos cargos de Técnico Administrativo l, Técnico Administrativo II e Técnico
Administrativo III do Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
Visualizar
|
| 1348-2022 |
30/03/2022 |
Vigente |
Dispõe sobre a Doação de um Imóvel Rural para a CTR LAGOA GRANDE- CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LAGOA GRANDE-PE LTDA, e da outras providências. |
Visualizar
|
| 1349-2022 |
23/05/2022 |
Vigente |
Dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Educação Básica no Munícipio de Inajá e outras providências. |
Visualizar
|
| 1350-2022 |
29/06/2022 |
Vigente |
Inclui o art. 15-A na Lei Complementar nº 37/2006, que dispõe sobre a Taxa de Administração do Fundo de Previdência Própria dos Servidores Públicos do Município de Inajá-PE, e dá outras providências. |
Visualizar
|
| 1351-2022 |
04/08/2022 |
Vigente |
Considerando a Emenda Constitucional 120, que acrescentou os SS 7º, 8º, 9º, 10º e 11º ao artigo 198 da
Constituição Federal e as portarias I .445 de 14 de junho de 2022 do Ministério da Economia, Portaria GM/MS 1.971 de 30 junho 2022 e a Podaria GM/MS 2.109 de 30 de junho 2022 que estabelece reajustando do Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias a nível municipal e dó outras providências. |
Visualizar
|
| 1354-2022 |
26/08/2022 |
Vigente |
Dispõe sobre concessão de diárias e ressarcimento de combustível a vereadores e servidores da câmara municipal de Inajá-pe, e dá outras providências. |
Visualizar
|
| 1352-2022 |
04/08/2022 |
Vigente |
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Inajá e dá outras
providências. |
Visualizar
|
| 1355-2022 |
18/10/2022 |
Vigente |
Autoriza o rateio dos valores recebidos, por precatório, de diferenças devidas pela União do complemento do FUNDEF e dá outras providências. |
Visualizar
|
| 1356-2022 |
25/10/2022 |
Vigente |
Regulamenta o serviço de transporte escolar no município de inajá - pe, e dá outras providências. |
Visualizar
|
| 1359-2022 |
15/12/2022 |
Vigente |
Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo de que tratam as leis municipais nºs 1104 de 15 de julho de 2005; 1121 de 26 de setembro de 2006; 1327 de 14 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
Visualizar
|
