PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/20206 DISPENSA Nº. 010/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
Publicado em: 20/04/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2026
DISPENSA Nº. 010/2026
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INAJÁ, com sede à Rua Padre Agostinho Bohlen, SN – Centro - Inajá-PE / CEP: 56560-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 31.036.625/0001-37 por intermédio do Setor de Contratação Direta, torna público que,
realizará Dispensa em razão de valor com critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, nos termos Artigo nº 75,
inciso II da Lei 14.133/2021 e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir
definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: DIA 23/04/2026, ÀS 23:59
HORAS via e-mail.
REFERÊNCIA DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO:
contratacaodiretainaja@gmail.com
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- OBJETO
1.1 Contratação de empresa especializada na locação de impressoras monocromáticas com impressão de 4.000 (quatro
mil) cópias cada impressora, para atender as necessidades das escolas municipais de Inajá/PE, cujas especificações e
quantitativos estão descritos no Anexo I – Termo de Referência.
1.2 Compõem este Edital, além das condições específicas, os seguintes documentos:
1.2.1 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA;
1.2.2 – ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA;
1.2.3 – ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO.
2. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
2.1As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
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