Atos Oficiais
Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001/2021
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16/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ-PE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
001/2022
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07/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ-PE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
002/2021
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09/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ-PE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
001/2024
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13/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | CONCEDER O TÍTULO CIDADÃO INAJAENSE AO ILUSTRE SENHOR SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
002/2022
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27/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO INAJAENSE AO ILUSTRE SENHOR CLAUDIONOR DELGADO DA SILVA (CONHECIDO POR NENÉM TURISMO), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
001/2025
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12/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INAJÁ-PERNAMBUCO. | Visualizar |
001/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE INAJÁ-PERNAMBUCO | Visualizar |
002/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE TRATAMENTO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. | Visualizar |